Como são os golpes de aluguel em Portugal?
O mercado de aluguel português, especialmente em locais populares como Lisboa, Porto e o Algarve, é extremamente competitivo. Essa alta demanda criou um terreno fértil para fraudes.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) relatou um impressionante aumento de 25% nos golpes de aluguel no primeiro trimestre de 2025 em comparação com o ano anterior. Esses não são apenas incidentes isolados; são operações sofisticadas.
Como funciona o golpe de aluguel em Portugal?
O padrão é enganosamente simples:
- A Isca: Um imóvel é anunciado em uma plataforma popular (ou até mesmo em um jornal) a um preço que é apenas um pouco bom demais para ser verdade. As fotos são atraentes e a descrição é perfeita.
- Um Gancho: Você entra em contato com o "proprietário," que geralmente é incrivelmente responsivo e encantador. Eles criarão uma relação, mas terão uma história plausível para explicar por que não podem mostrar o imóvel pessoalmente (por exemplo, estão "morando no exterior").
- Pressão: Eles criam um senso de urgência. Outras pessoas estão "muito interessadas," e você deve agir agora para garantir o imóvel. Isso é projetado para fazer você entrar em pânico e pular a devida diligência.
- A Mudança: Para "reservar" o imóvel, você é solicitado a fazer um pagamento antecipado—tipicamente um depósito de segurança e um ou dois meses de aluguel—por um método que é difícil de rastrear, como uma transferência bancária ou dinheiro.
- Desaparecimento: Uma vez que o dinheiro é enviado, o anunciante desaparece. O anúncio é excluído, os e-mails retornam e os números de telefone são desconectados. Você chega a Portugal para descobrir que o imóvel ou não existe ou é a casa de uma família completamente diferente e não envolvida.
Quais são os maiores sinais de alerta para aluguel em Portugal?
Além do básico, você precisa entender o sistema para identificar as fraudes mais sutis.
Sinal de Alerta: O proprietário oferece um acordo "por baixo dos panos" sem contrato para "economizar em impostos."
- Realidade: Em Portugal, contratos de aluguel de longo prazo devem ser registrados nas autoridades fiscais (Finanças). O proprietário paga um imposto de selo sobre este contrato. Um contrato não registrado oferece zero proteção legal. Se surgir uma disputa, você não terá direitos, e poderá ser despejado sem aviso prévio. O proprietário pode enfrentar multas, mas você é quem ficará sem teto.
Sinal de Alerta: O aluguel é por menos de 3 meses, mas não está listado como Alojamento **Local (AL).
- Realidade: Aluguéis de férias de curto prazo exigem uma licença específica, o Alojamento Local (AL). Você pode e deve verificar o número da licença AL para qualquer aluguel de curto prazo no portal oficial do Registo Nacional de Turismo. Sem essa licença, o aluguel é ilegal. Contratos de longo prazo, por lei, são por um mínimo de um ano, embora períodos mais curtos possam ser estipulados para propósitos transitórios específicos (como negócios ou estudos), mas isso deve ser explícito em um contrato registrado.
Sinal de Alerta: O proprietário pede mais do que o depósito padrão.
- Realidade: É prática padrão pedir de 1 a 2 meses de aluguel como depósito de segurança (caução) mais o primeiro mês de aluguel adiantado. Embora a lei permita até 3 meses de aluguel como depósito, alguns proprietários em áreas de alta demanda pressionam os inquilinos por 6 ou até 12 meses de aluguel adiantado. Não faça isso. O sistema legal para recuperar esse dinheiro se as coisas derem errado é incrivelmente lento e caro. Você não tem garantia de recuperá-lo.
Sinal de Alerta: Você está lidando com um sublocatário que parece evasivo sobre o verdadeiro proprietário.
- Realidade: A sublocação ilegal é comum. Um inquilino aluga um imóvel e depois o subloca ilegalmente para outros sem a permissão do proprietário. Para se proteger, peça o certificado de registro do imóvel (Certidão do Registo Predial). Este documento prova quem é o proprietário legal. Se a pessoa com quem você está lidando não for o proprietário, ela deve fornecer uma autorização legal, escrita e assinada do proprietário permitindo a sublocação.
Golpe de aluguel em Arroios
Esse golpe da vida real destaca como serviços adjacentes ao aluguel podem ser fraudulentos. Um expatriado alugou um pequeno apartamento de um quarto em Arroios, Lisboa. Eles então "venderam" certificados de residência falsos (Atestado de Residência) para mais de 1.500 outros estrangeiros, alegando que todos eram colegas de apartamento.
- Golpe: Por €300-€500, as pessoas podiam obter um certificado necessário para seu visto ou aplicação de NIF sem realmente viver no endereço.
- Duplo Golpe: O endereço do golpista foi usado para a aplicação de NIF da vítima. Quando o documento oficial de NIF e, crucialmente, a senha do portal das Finanças chegaram pelo correio, o golpista exigiu mais €300-€500 para liberá-los. A vítima, já implicada, muitas vezes pagava.
- Consequências: A brecha foi eventualmente fechada. Para obter um certificado de residência de uma ‘Junta de Freguesia’ (conselho paroquial), você agora geralmente precisa apresentar um contrato de aluguel registrado. As vítimas desse golpe podem enfrentar sérios problemas ao tentar renovar seus vistos ou solicitar residência permanente, uma vez que sua aplicação inicial foi baseada em fraude.
Como prevenir um golpe de aluguel em Portugal?
- VERIFIQUE: Nunca se comprometa com um imóvel que você não viu. Se você estiver longe, use um amigo de confiança ou um agente de realocação respeitável para visitar, fazer vídeos e verificar o imóvel.
- DOCUMENTE: Insista em um contrato escrito e registrado. Verifique a identidade do proprietário em relação ao documento oficial de propriedade do imóvel (Certidão do Registo Predial).
- CONFIE, MAS VERIFIQUE: Não confie apenas em recomendações online para agentes ou proprietários. Use plataformas como Supercasa, que apenas listam imóveis de agentes imobiliários licenciados (com um número de licença AMI válido, que você também pode verificar online).
- PAGUE COM SEGURANÇA: Nunca pague grandes quantias em dinheiro. Use uma transferência bancária para que você tenha um registro. Certifique-se de que o nome na conta bancária corresponda ao nome do proprietário nos documentos oficiais.
Se você se tornar uma vítima, registre uma queixa na PSP ou GNR imediatamente. Forneça a eles cada peça de evidência: e-mails, capturas de tela de mensagens, detalhes de transferências bancárias e o anúncio fraudulento. Agir rapidamente é sua única chance.















