Requisitos do visto D8 em 2026: quem é elegível?
O D8 destina-se a cidadãos de países fora da UE, do EEE e da Suíça que trabalham remotamente para pessoas ou empresas estabelecidas fora de Portugal. A lei identifica dois perfis:
- Trabalhadores por conta de outrem de uma empresa no estrangeiro, com um contrato de trabalho ou uma declaração da entidade empregadora.
- Trabalhadores independentes e proprietários de empresas com clientes no estrangeiro, com um contrato de prestação de serviços, os estatutos da empresa ou documentos que comprovem os serviços prestados.
Também precisa de um passaporte válido, seguro de viagem, um registo criminal sem antecedentes e um documento que indique onde tem atualmente residência fiscal.
Requisito de rendimento do visto D8: €3,680 por mês
Tem de comprovar um rendimento mensal médio de, pelo menos, quatro vezes o salário mínimo português nos últimos três meses, proveniente desse trabalho remoto. Com o salário mínimo de €920 em 2026, isso corresponde a €3,680 por mês, ou €44,160 por ano.
A regra não especifica se o valor é bruto ou líquido: se estiver perto dos €3,680, pergunte ao consulado como é calculado. Quando o salário mínimo aumenta (normalmente em janeiro), o limiar também aumenta.
Como comprovar os seus rendimentos?
O seu contrato, os seus rendimentos e os seus extratos bancários têm de contar a mesma história. A lista de documentos dos consulados portugueses no Reino Unido, por exemplo, pede:
- Trabalhadores por conta de outrem: o contrato de trabalho e uma declaração do empregador a confirmar que pode trabalhar remotamente a partir de Portugal, acompanhados dos recibos de vencimento e extratos bancários dos últimos três meses.
- Trabalhadores independentes: os estatutos da sua empresa ou os seus contratos de prestação de serviços, acompanhados das faturas e dos extratos bancários dos últimos três meses.
- Para ambos: um documento que comprove a sua residência fiscal atual, como a sua declaração fiscal mais recente.
Outros consulados pedem menos documentos ou acrescentam os seus próprios requisitos: consulte a lista de documentos do seu consulado antes de marcar.
Precisa de poupanças para o D8?
A lei exige rendimentos, não poupanças: para o D8, os seus meios de subsistência são os rendimentos dos seus contratos. Alguns consulados continuam a exigir um saldo bancário: os consulados no Reino Unido exigem que tenha pelo menos €920 na sua conta. A lista de documentos dos EUA não exige nenhum.
D7 ou D8?
Ambos permitem viver em Portugal com rendimentos provenientes do estrangeiro, mas não os mesmos rendimentos. Se vive de uma pensão, rendas ou investimentos, o visto D7 é aquele a que deve candidatar-se.
| Visto | D7 | D8 |
|---|
| Rendimentos | Pensão, rendas, investimentos | Trabalho remoto |
| Mínimo em 2026 | 920 € por mês | 3 680 € por mês |