Comprar carro em Portugal: dicas para expatriados
Em resumo
Ao seguir estes passos, concluiu com sucesso e em segurança o processo de compra de um carro usado em Portugal. Pesquisou, inspecionou o veículo, verificou a documentação e concluiu corretamente a transferência legal. Agora, só falta uma coisa: desfrutar do seu novo carro e da liberdade de explorar este belo país.
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Está a pensar em comprar um carro em Portugal. É uma ideia que muitos recém-chegados partilham: a liberdade de explorar praias banhadas pelo sol, percorrer aldeias antigas no cimo das colinas e descobrir os recantos escondidos deste belo país ao seu próprio ritmo.
Mas, como muitos descobrem rapidamente, o percurso entre esse sonho e ter as chaves na mão pode parecer um labirinto intimidante de burocracia desconhecida, leis fiscais difíceis de decifrar e armadilhas ocultas. As perguntas acumulam-se rapidamente: Tenho de ser residente? O que é esse «IUC» de que toda a gente fala? Como posso evitar ser burlado ao comprar um carro usado?
Este é um guia completo, do início ao fim. Vamos acompanhá-lo em cada etapa, desde a questão fundamental de saber se precisa mesmo de um carro, passando pela fase crucial da inspeção, até ao aperto de mão final e oficial que torna o carro legalmente seu.
Não se trata apenas de comprar um carro: trata-se de fazer um dos seus primeiros grandes investimentos em Portugal com confiança e sem erros dispendiosos. Por isso, aperte o cinto. No final deste artigo, estará preparado.
Índice7
- Precisa de carro em Portugal?
- Quanto custa ter um carro em Portugal?
- Como comprar um carro em Portugal enquanto expatriado?
- Compreenda o imposto anual sobre os veículos em Portugal
- Como acontece uma transação de compra de carro em Portugal?
- Precisa de uma carta de condução portuguesa para comprar um carro em Portugal?
- Lista de verificação para o seu novo automóvel em Portugal
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Precisa de carro em Portugal?
Os expatriados dividem-se quanto a esta questão, e a resposta depende inteiramente do seu estilo de vida.
Vida urbana (Lisboa, Porto, Coimbra): Se vive e trabalha no centro da cidade, o carro é frequentemente descrito como um «peso financeiro».
- Estacionar é um pesadelo: O estacionamento na via pública é escasso e muitas vezes gerido por empresas como a EMEL, em Lisboa, sendo necessário pagar através de uma aplicação ou de um parquímetro. Os residentes podem obter um dístico de residente para a respetiva zona, mas, mesmo assim, não há garantia de encontrar lugar. Um lugar numa garagem privada pode custar entre €80 e mais de €200 por mês.
- Os transportes públicos são excelentes: As redes de metro de Lisboa e do Porto são eficientes, e a rede ferroviária (CP - Comboios de Portugal) liga eficazmente as principais cidades. Para viajar entre cidades, os comboios Alfa Pendular e Intercidades são rápidos e confortáveis.
- Armadilha para recém-chegados: Muitos recém-chegados subestimam o custo e o stress de conduzir e estacionar na cidade, comprando um carro que acaba parado numa garagem, a desvalorizar-se, enquanto usam os transportes públicos no dia a dia.
Residentes dos subúrbios ou de zonas rurais: É aqui que o carro deixa de ser um luxo e passa a ser uma necessidade.
- «Portugal genuíno»: Para explorar as pequenas aldeias, as praias remotas e os parques nacionais, o carro é essencial. Depender dos horários pouco frequentes dos autocarros rurais não é prático.
- Vida familiar: Levar as crianças à escola, ir a grandes supermercados (como o Continente, o Pingo Doce e o Auchan) e aceder a serviços exigem muitas vezes um carro fora dos principais centros urbanos.
- Liberdade na reforma: Para os reformados, que representam uma grande parte da comunidade de expatriados, um carro é essencial para desfrutarem do estilo de vida que os levou a mudar-se — explorar o país ao seu próprio ritmo.
Comprar um carro como residente em Portugal
Este é o aspeto que os recém-chegados mais frequentemente interpretam mal. Não pode comprar e registar um carro em seu nome sem ser residente legal.
- Porquê? O documento de registo do carro (DUA) está associado a uma morada fiscal portuguesa. Esta morada é utilizada para todas as comunicações oficiais, incluindo a cobrança anual do imposto IUC, as multas de trânsito e os avisos de inspeção. Sem um Número de Identificação Fiscal (NIF) e um Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia (para cidadãos da UE) ou uma Autorização de Residência (para cidadãos de países não pertencentes à UE), o processo não pode avançar.
- «Amigo» como solução: Nos fóruns, encontrará sugestões para registar o carro em nome de um amigo. É uma péssima ideia. Legalmente, o carro pertence-lhe. Se essa pessoa se endividar, o carro pode ser penhorado. Se sair do país, fica com um carro que não pode vender nem gerir legalmente. Não faça isso.
Quanto custa ter um carro em Portugal?
O preço de compra é apenas o começo. São os custos de utilização que mais surpreendem os expatriados. Vejamos um orçamento anual realista para um carro usado típico (por exemplo, um Renault Megane de 2010), excluindo combustível e manutenção.
- IUC (imposto de circulação): É a despesa mais significativa. Para um carro matriculado depois de 2007, pode facilmente chegar aos €150 - €250. (Vamos analisar este tema em profundidade na Parte 2).
- Seguro: Enquanto novo residente, o seu histórico de condução no estrangeiro muitas vezes não é tido em conta. Começará sem qualquer ano de bonificação por ausência de sinistros. Um seguro básico de responsabilidade civil («seguro contra terceiros») custará entre €200 - €350. Um seguro contra todos os riscos pode custar €400-€700+.
- IPO (inspeção obrigatória): Para um carro com mais de 4 anos, o custo é de cerca de €35 por ano ou a cada dois anos, consoante a idade.
- Portagens: Se utilizar regularmente as autoestradas, é essencial ter um identificador Via Verde. Conte com pelo menos €20-€50 por mês, consoante os seus percursos.
- Estacionamento: Se precisar de um lugar reservado numa cidade como Lisboa ou Porto, acrescente €1,200/ano (€100/mês) ao seu orçamento.
- Custo anual mínimo realista (excluindo combustível/manutenção/estacionamento):* €400 - €700. É um custo recorrente para o qual deve estar preparado.
Como comprar um carro em Portugal enquanto expatriado?
É aqui que a sua pesquisa compensa. Compreender o mercado e a legislação aplicável pode poupar-lhe milhares de euros e evitar-lhe enormes frustrações.
Onde encontrar carros em Portugal enquanto expatriado?
1. Plataformas de anúncios online: É aqui que começa a grande maioria das pesquisas de carros em Portugal.
- Standvirtual: O líder do mercado. É o equivalente português do Zillow ou do AutoTrader. Tem a maior seleção de carros, tanto de vendedores profissionais («stands») como de particulares. Os filtros de pesquisa são excelentes e permitem restringir os resultados por idade, tipo de combustível, localização e escalão de IUC, que é particularmente importante.
- OLX & CustoJusto: São sites de classificados generalistas, semelhantes ao Craigslist ou ao Gumtree. Pode encontrar pechinchas, mas o risco é maior. Estas plataformas são mais propensas a burlas, veículos mal descritos e pessoas que fazem perder tempo. Recomenda-se prudência.
- Facebook Marketplace: Cada vez mais popular, sobretudo para vendas particulares de carros mais baratos. Aplicam-se os mesmos avisos que ao OLX. É mais indicado para quem se sente à vontade para avaliar um carro e o vendedor no local.
!: Use estes sites como catálogo do que está disponível e como referência dos preços de mercado. Desconfie muito de negócios que parecem «bons demais para ser verdade». Quase sempre o são. Os burlões publicam frequentemente anúncios de carros desejáveis a preços baixos para o levar a pagar um sinal por um carro que não existe. Nunca, em circunstância alguma, pague um sinal antes de ver pessoalmente o carro e os respetivos documentos.
2. Concessionários oficiais («stands»)
- Vantagens: É a opção mais segura. Por lei, um vendedor profissional tem de oferecer uma garantia, atualmente com uma duração mínima de 18 meses (que pode ser alargada). Trata de toda a documentação, disponibiliza financiamento e, normalmente, os carros são inspecionados e revistos antes da venda.
- Desvantagens: Pagará mais por esta tranquilidade. O preço será quase sempre superior ao de um carro equivalente vendido por um particular.
3. Concessionários oficiais da marca
Pense em Renault, VW, Mercedes, etc. Vendem carros novos, mas também têm uma secção de usados certificados, muitas vezes designados por «Usados de Marca» ou «Viaturas de Serviço».
- Vantagens: É a forma mais segura e fiável de comprar um carro usado. Normalmente, os carros têm poucos quilómetros (são ex-carros de demonstração ou retomas), foram inspecionados minuciosamente e incluem uma garantia abrangente assegurada pelo fabricante.
- Desvantagens: É, de longe, a opção mais cara. Paga-se um valor adicional significativo pela tranquilidade.
4. Vendas particulares
- Vantagens: Possibilidade de conseguir o melhor preço. Lida diretamente com o proprietário e, muitas vezes, pode negociar com maior liberdade.
- Desvantagens:Sem qualquer garantia. O carro é vendido «no estado em que se encontra». Cabe-lhe toda a responsabilidade de verificar o estado e o historial do carro. Terá de tratar por si da documentação necessária para a transferência de propriedade. Esta opção só é recomendada se tiver conhecimentos de mecânica ou estiver disposto a pagar por uma inspeção antes da compra.
Como funciona a inspeção do carro e a documentação em Portugal?
Nenhuma pesquisa online substitui uma inspeção presencial minuciosa e a análise dos documentos. Fazer isto corretamente é a sua principal proteção contra a compra de um carro problemático.
O que precisa de saber ao comprar um carro em Portugal
Antes mesmo de se deslocar para ver o carro, peça ao vendedor a matrícula. Com esse dado, pode fazer algumas verificações preliminares online.
1. Verificação do seguro: Aceda ao site da ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões). Pode introduzir a matrícula para verificar se o carro tem um seguro válido e em vigor. Um carro sem seguro é um sinal de alerta: pode significar que está parado há muito tempo.
2. IPO e historial de quilometragem: Esta é a ferramenta mais eficaz para combater a fraude no conta-quilómetros dos carros «nacionais». O historial das inspeções periódicas obrigatórias (IPO) do carro está disponível online, mas muitas vezes é necessário o número do quadro indicado no DUA. A forma mais simples é pedir ao vendedor que lhe envie uma fotografia nítida do certificado da IPO mais recente («Ficha de Inspeção»). Este documento indica a quilometragem registada em cada inspeção.
- O que procurar: Um aumento lógico e constante do número de quilómetros, ano após ano.
- Sinais de alerta: Grandes intervalos no histórico das inspeções ou, pior ainda, um número de quilómetros inferior entre duas inspeções. É um sinal claro de manipulação. Desista imediatamente.
O que verificar ao inspecionar o carro?
Mesmo que não seja mecânico, pode detetar sinais de alerta importantes. Insista sempre em ver o carro à luz do dia, nunca à chuva nem à noite, pois essas condições podem ocultar muitos problemas.
- Motor — arranque a frio: Este ponto não é negociável. Coloque a mão sobre o capô do motor antes de o ligar. Deve estar frio. Um motor pré-aquecido pode ocultar problemas no arranque, fumo ou ruídos estranhos que só surgem quando está frio.
- Fumo azul ao arrancar: Mau sinal. Significa que está a queimar óleo, o que pode indicar desgaste dos componentes do motor.
- Fumo branco: Pode ser apenas condensação, mas se tiver um cheiro adocicado e não desaparecer à medida que o carro aquece, pode indicar um problema na junta da cabeça do motor (muito dispendioso).
- Verifique os líquidos: Retire a vareta do óleo. O óleo deve ter uma cor semelhante à do mel ou ser preto. Se parecer leitoso ou com aspeto de cappuccino, significa que a água se está a misturar com o óleo: outro sinal de uma possível avaria na junta da cabeça do motor.
- Carroçaria e chassis:
. Observe as laterais do carro. Os reflexos são direitos ou ondulados? Painéis ondulados sugerem a aplicação de massa de carroçaria após a reparação de um acidente.
. Verifique os espaços entre os painéis (portas, capô, porta-bagagens). Devem ser uniformes e regulares. Espaços irregulares significam que alguma parte foi deformada e não foi devidamente reparada.
. Procure diferenças na pintura. A cor de uma porta ou de um guarda-lamas pode ser ligeiramente diferente da restante carroçaria.
. Importante: Levante os tapetes do porta-bagagens. Procure sinais de metal amolgado, soldaduras ou reparações. É frequente encontrar aqui vestígios de uma colisão traseira.
- Pneus e travões:
. Observe os pneus. O desgaste é uniforme em toda a banda de rodagem? Um desgaste irregular pode indicar problemas de alinhamento ou de suspensão.
. Todos os pneus têm um código de data com quatro algarismos (por exemplo, "3522" significa que foi fabricado na 35.ª semana de 2022). Os pneus com mais de 5-6 anos começam a ficar quebradiços e deixam de ser seguros, mesmo que ainda tenham piso. Tenha em conta o custo da substituição.
Contrate um mecânico para verificar o carro
Este é um dos conselhos mais repetidos nos fóruns de expatriados, e por uma boa razão. Nunca compre um carro usado a um vendedor particular sem uma inspeção pré-compra realizada por um mecânico de confiança.
- Custo e benefício: Conte pagar entre €50 e €100 por este serviço. Este pequeno investimento pode evitar que compre um carro que precise de milhares de euros em reparações (por exemplo, uma embraiagem, um turbo ou uma junta da cabeça do motor prestes a avariar).
- Encontrar um mecânico: Peça recomendações em grupos locais de expatriados para encontrar «um mecânico competente e honesto». Evite recorrer a um mecânico recomendado pelo vendedor.
- O que fazem: Colocam o carro num elevador, verificam se há ferrugem, danos de acidentes ou fugas e ligam um computador de diagnóstico para detetar códigos de erro ocultos na unidade de controlo do motor (ECU). A recusa do vendedor em permitir uma inspeção independente é um enorme sinal de alerta.
O que verificar na documentação?
É tão importante como o próprio carro. Peça para ver o Cartão de Cidadão do proprietário e estes dois documentos:
1. DUA (’Documento Único Automóvel’): O documento de registo verde, do tamanho de um cartão de crédito.
- Nome do proprietário (’Proprietário’): O nome no DUA corresponde ao documento de identificação da pessoa que está a vender o carro? Caso contrário, está a negociar com um revendedor, o que implica riscos acrescidos.
- Data da primeira matrícula (’Data da Primeira Matrícula’): Confirme se é anterior ou posterior a julho de 2007. Nos carros importados, pode indicar a data da primeira matrícula no país de origem e uma data posterior para a matrícula portuguesa.
- Verificação essencial: Procure eventuais observações (’Anotações’). Em particular, procure as palavras ’Reserva de Propriedade’. Se as encontrar, significa que existe um crédito ativo sobre o carro. Este não pode ser vendido legalmente até a financeira receber o pagamento e a reserva ser levantada. Este é um impedimento absoluto à compra.
2. Certificado IPO (’Ficha de Inspeção’):
- Verifique o histórico de quilometragem, conforme referido acima.
- Verifique a data de validade. Um IPO expirado significa que o carro não está autorizado a circular na estrada.
Faça um test drive ao comprar um carro em Portugal
- Conduza em vários tipos de estrada: trânsito lento na cidade, uma estrada irregular e uma estrada principal ou autoestrada mais rápida.
- Desligue o rádio. Esteja atento a ruídos invulgares: pancadas na suspensão ao passar por irregularidades, ruídos agudos do motor ou ruídos de fricção/guinchos dos travões.
- O carro segue em linha reta ou desvia-se para um dos lados?
- Teste tudo. O ar condicionado (uma reparação comum e dispendiosa), os vidros elétricos, as luzes e os limpa-para-brisas.
!: Se tiver dúvidas, ou mesmo que não tenha, os melhores €100 que pode gastar são numa ‘inspeção pré-compra’ feita por um mecânico de confiança (por exemplo, num centro Bosch Car Service ou numa oficina local recomendada por outros expatriados). O mecânico colocará o carro num elevador e detetará problemas que nunca conseguiria identificar. Se um vendedor particular não o deixar fazer isto, agradeça-lhe o tempo e vá-se embora.
O que escolher?
No Standvirtual, encontrará anúncios identificados como ‘Nacional’ (português) ou ‘Importado’ (importado). Esta é uma distinção fundamental.
- ’Carro Nacional’ (carro nacional): Um carro que foi originalmente vendido novo em Portugal. Em geral, é mais fácil rastrear o seu histórico através dos canais oficiais. É o tipo de carro usado mais simples de comprar.
- ’Carro Importado’ (carro importado): Um carro usado que foi trazido para Portugal a partir de outro país (normalmente de outro país da UE, como a Alemanha, a França ou a Bélgica).
. A atração: Os carros de países como a Alemanha são muitas vezes mais baratos e têm uma configuração superior (mais extras) do que os seus equivalentes portugueses.
. A desvantagem — imposto ISV: Antes de um carro estrangeiro poder ter matrícula portuguesa, o importador tem de pagar um imposto único elevado, chamado ISV (Imposto Sobre Veículos). Este imposto é calculado com base numa fórmula complexa que inclui a cilindrada e as emissões de CO2. Nos carros modernos, o ISV pode ascender a milhares ou até dezenas de milhares de euros.
. A burla: Um vendedor sem escrúpulos «esquece-se» de mencionar que o carro é importado. O preço parece ótimo, mas o valor de mercado e o potencial de revenda do carro são inferiores aos de um modelo ‘nacional’ equivalente. Verifique sempre no DUA (documento de registo) a data e o país da «Primeira Matrícula».
Compreenda o imposto anual sobre os veículos em Portugal
Este é, sem dúvida, o conselho financeiro mais importante para quem compra um automóvel usado em Portugal. Aprender isto é um rito de passagem para os expatriados, muitas vezes da maneira mais difícil.
O imposto anual de circulação, IUC (’Imposto Único de Circulação’), é calculado de forma diferente consoante a data da primeira matrícula do automóvel.
Automóveis matriculados pela primeira vez ANTES de 1 de julho de 2007:
- O IUC é calculado apenas com base na cilindrada e no tipo de combustível.
- Resultado: O imposto é muito baixo. Um diesel típico de 1,9 L de 2006 poderá ter um IUC de cerca de €45 por ano. Um automóvel a gasolina de 1,4 L poderá pagar apenas €30.
Veículos matriculados até 30 de junho de 2007
Este é o sistema mais simples e económico. O imposto baseia-se apenas na cilindrada e no ano em que o automóvel foi matriculado pela primeira vez.
| Combustível | Cilindrada (cc) | 1981 a 1989 (€) | 1990 a 1995 (€) | Após 1995 (€) |
|---|---|---|---|---|
| Gasolina | Até 1,000 | 8.55 | 12.20 | 19.34 |
| 1,001 a 1,300 | 12.20 | 21.82 | 38.82 | |
| 1,301 a 1,750 | 17.00 | 33.89 | 60.64 | |
| 1,751 a 2,600 | 35.07 | 81.14 | 153.85 | |
| 2,601 a 3,500 | 77.47 | 152.13 | 279.39 | |
| Mais de 3,500 | 117.49 | 255.69 | 497.79 | |
| Gasóleo | Até 1,500 | +1.39 | +1.98 | +3.14 |
| 1,501 a 2,000 | +1.98 | +3.55 | +6.31 | |
| 2,001 a 3,000 | +2.76 | +5.51 | +9.86 | |
| Mais de 3,000 | +5.70 | +13.19 | +25.01 |
- Os veículos a gasóleo pagam a taxa base correspondente à cilindrada, acrescida do valor adicional aplicável ao gasóleo.
Automóveis matriculados pela primeira vez DEPOIS de 1 de julho de 2007:
- O IUC é calculado com base tanto na cilindrada COMO nas emissões de CO2.
- Resultado: O imposto é significativamente mais elevado. Um diesel moderno de 1,6 L com emissões médias terá provavelmente um IUC de €150 - €250 por ano. Um SUV maior ou um automóvel com emissões mais elevadas pode facilmente chegar aos €400, €600 ou mais.
Veículos matriculados a partir de 1 de julho de 2007
| Componente da cilindrada | Componente das emissões de CO₂ | ||
|---|---|---|---|
| Cilindrada (cc) | Taxa (€) | Nível de CO₂ (g/km) | Taxa (€) |
| Até 1,250 | 30.87 | NEDC até 120 / WLTP até 140 | 63.32 |
| 1,251 a 1,750 | 61.94 | NEDC 121-180 / WLTP 141-205 | 94.88 |
| 1,751 a 2,500 | 123.76 | NEDC 181-250 / WLTP 206-260 | 206.07 |
| Mais de 2,500 | 423.55 | NEDC acima de 250 / WLTP acima de 260 | 353.01 |
acrescente a isto o imposto sobre as emissões:
| Impostos adicionais | ||
|---|---|---|
| Categoria | Detalhes | Taxa / sobretaxa / coeficiente |
| Sobretaxa sobre o gasóleo | Até 1250cc | +€5.02 |
| 1251 a 1750cc | +€10.07 | |
| 1751 a 2500cc | +€20.12 | |
| Mais de 2500cc | +€68.85 | |
| Coeficiente de antiguidade (O imposto total é multiplicado por este valor) |
2007 | 1.00 |
| 2008 | 1.05 | |
| 2009 | 1.10 | |
| A partir de 2010 | 1.15 |
Este é o sistema moderno, mais dispendioso. O imposto corresponde à soma de duas componentes: a cilindrada e as emissões de CO₂. Aplicam-se também sobretaxas aos veículos a gasóleo e aos veículos mais recentes.
!: Um comprador vê dois VW Golf de 2007 aparentemente idênticos à venda. Um é de março e o outro de setembro. O modelo de setembro pode até ser ligeiramente mais barato. O comprador desprevenido compra o mais recente e recebe uma fatura de imposto de €180, enquanto o proprietário do modelo de março paga apenas €40.
!: Se o seu principal objetivo é minimizar os custos de utilização, procure automóveis matriculados antes de julho de 2007. Este único dado pode fazer a diferença entre uma experiência de utilização agradável e um choque financeiro anual.
Como acontece uma transação de compra de carro em Portugal?
Em Portugal, o processo é padronizado e projetado para proteger tanto o comprador quanto o vendedor.
Como decorre a negociação?
Em Portugal, a cultura é geralmente menos marcada pela regateio agressivo do que noutros países, mas quase sempre se espera uma negociação educada. A sua capacidade de negociar depende do trabalho de preparação que fez para perceber o que deve procurar ao comprar um automóvel.
- Use as conclusões da sua inspeção: Os pneus precisam de ser substituídos? Mencione-o. O ar condicionado não está a arrefecer? Aponte esse facto. A IPO está prestes a caducar? Use isso a seu favor. Apresente estes pontos não como críticas, mas como custos objetivos que terá de suportar. Por exemplo: "O automóvel é ótimo, mas, como vimos, em breve vai precisar de pneus novos, o que custa cerca de €300. Estaria disposto a ajustar o preço tendo isso em conta?"
- Seja realista: É pouco provável que um vendedor reduza o preço em 25%. Procure obter uma redução justa, com base no que constatou. Um desconto de 5-10% é muitas vezes possível, consoante o estado do automóvel e a motivação do vendedor.
- Defina um preço máximo: Saiba qual é o seu orçamento máximo antes de começar. Se não conseguir chegar a um preço que lhe convenha, esteja preparado para agradecer ao vendedor pelo tempo disponibilizado e ir-se embora. Por vezes, é a sua disponibilidade para desistir da compra que lhe permite obter o melhor negócio.
Como é feito o pagamento?
Esta é a regra mais importante ao comprar um automóvel em Portugal: o pagamento e a transferência oficial da propriedade têm de ocorrer ao mesmo tempo. Nunca, em circunstância alguma, pague um automóvel e aceite "tratar da documentação mais tarde". É assim que os compradores são burlados.
O vendedor também tem todo o interesse em tratar do processo corretamente. Até o automóvel estar oficialmente em seu nome, o vendedor é legalmente responsável por quaisquer multas por excesso de velocidade, portagens não pagas ou até acidentes em que o automóvel esteja envolvido.
- Processo:
1. Marque o local: A transferência de propriedade (`Transferência de Propriedade’) é um processo jurídico formal. É realizada presencialmente, com a presença do comprador e do vendedor, num ’Espaço Registos’ ou numa ’Loja de Cidadão’. NÃO é realizada num notário nem no IMT office.
2. Reúna os documentos:
- O comprador: O seu Cartão de Cidadão (ou passaporte e número de NIF português).
- O vendedor: O seu Cartão de Cidadão.
- Documentos do automóvel: O DUA (Documento Único Automóvel).
3. Preencha o formulário: Terá de preencher um formulário denominado ’Requerimento de Registo Automóvel’. O vendedor preenche a sua parte, declarando a venda, e o comprador preenche a sua, declarando a compra. Este formulário é o pedido oficial para alterar o proprietário registado. O vendedor também assina o verso do DUA existente.
4. Transferência oficial:
- Você e o vendedor apresentam os vossos documentos de identificação e o formulário preenchido ao funcionário no balcão.
- O funcionário processará a transferência no sistema.
- A taxa de transferência é de €65. É habitual que o comprador pague esta taxa, mas podem negociar quem a paga.
5. Pagamento: Só depois de o funcionário confirmar que a transferência está pronta para ser processada deverá efetuar o pagamento.
- Método: A forma mais segura de pagar é através de uma transferência bancária imediata (’transferência bancária imediata’) utilizando a aplicação bancária do telemóvel. A transferência é imediata e segura, e cria um registo digital claro da operação.
- Evite transportar grandes quantias em dinheiro. É arriscado e não oferece qualquer comprovativo de pagamento.
6. Confirmação: O funcionário entregar-lhe-á um documento impresso (’comprovativo’) que servirá como comprovativo temporário de propriedade. O novo DUA, com o seu nome e morada, ser-lhe-á enviado pelo governo, normalmente no prazo de uma a duas semanas. O carro é agora legalmente seu.
Precisa de uma carta de condução portuguesa para comprar um carro em Portugal?
Não, não precisa de uma carta de condução portuguesa!
Só precisa de um NIF com morada fiscal em Portugal e de um documento de identificação.
Lista de verificação para o seu novo automóvel em Portugal
1. Faça um seguro («Seguro Automóvel»): Não pode conduzir legalmente o automóvel sem um seguro em seu nome. Já deverá ter pedido várias simulações. Ligue para a seguradora que escolheu a partir do parque de estacionamento da Loja de Cidadão, forneça os dados necessários e a apólice poderá ser ativada por telefone. A seguradora enviar-lhe-á por e-mail um certificado provisório, que poderá utilizar até receber os documentos oficiais.
2. O IUC («Imposto Único de Circulação»): Este é o imposto rodoviário anual. Até 2026, quem for proprietário do automóvel no mês em que se assinala o aniversário da matrícula paga o imposto nesse mês. A partir de 2027, cada proprietário paga um IUC anual por todos os veículos registados em seu nome a 1 de janeiro: em outubro de 2027 (em julho e outubro quando o valor for superior a €500) e, a partir de 2028, em abril. Pode consultar o valor no site das Finanças e definir um lembrete para o pagar quando chegar a altura. O nosso calendário fiscal indica quando o IUC vence e permite adicionar o lembrete ao seu próprio calendário.
3. Certificado de inspeção IPO (Folha de Inspeção): A folha verde da última inspeção. Confirme a data da última inspeção e quando deverá realizar-se a próxima. É fundamental verificar a secção «Anotações». As deficiências menores («Deficiências do Tipo 1») são indicadas aqui. As deficiências graves («Tipo 2» ou «3») significam que o automóvel não pode circular legalmente.
Principais Conclusões
Ao seguir estes passos, concluiu com sucesso e em segurança o processo de compra de um carro usado em Portugal. Pesquisou, inspecionou o veículo, verificou a documentação e concluiu corretamente a transferência legal. Agora, só falta uma coisa: desfrutar do seu novo carro e da liberdade de explorar este belo país.