O programa NHR de Portugal voltará? Notícias sobre o NHR em Portugal (2024)
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O ministro das Finanças de Portugal, Joaquim Miranda Sarmento, trouxe novidades para os imigrantes no fim de 2024. O então novo governo propôs o retorno do vantajoso regime fiscal para residentes não habituais.
Em 2023, o governo anterior eliminou a versão original, que concedia a profissionais qualificados estrangeiros e aposentados uma alíquota fixa de 20% sobre sua renda.
Agora, ela está de volta. Desta vez, há mudanças significativas. Aposentados estrangeiros e pessoas com renda passiva (proveniente de dividendos e ganhos de capital) não poderão mais se beneficiar do programa atualizado para residentes não habituais, evitando reclamações de países nórdicos.
O ministro disse ao Financial Times que a nova versão abrangerá apenas “salários e rendimentos profissionais.” Essa decisão está alinhada às opiniões de especialistas que consideravam que a versão anterior, que abrangia aposentados, era incompatível com seu propósito. Nuno Cunha Barnabé, sócio da área tributária do escritório de advocacia Abreu, descreveu-a como uma "anomalia."
“Era contrário à demografia. Não fazia sentido”, afirmou. “Já temos uma população envelhecida. Atrair aposentados aumenta a pressão sobre nosso sistema de saúde. Precisamos atrair jovens.”
Os benefícios fiscais do NHR podem existir para "atrair profissionais estrangeiros altamente qualificados que ajudariam a impulsionar o crescimento", segundo Miranda Sarmento.
A medida, que foi anunciada integralmente em 2024, deverá enfrentar desafios no parlamento, onde o atual primeiro-ministro, Luis Montenegro, lidera o governo minoritário e precisa reunir votos para sua aprovação. Tanto o partido de extrema direita Chega quanto o Partido Socialista, de esquerda, podem se opor à controversa medida. No entanto, o governo está confiante de que o programa renovado poderá ser bem-sucedido como uma ferramenta para melhorar a economia do país. “Precisamos de trabalhadores qualificados e crescimento econômico”, disse Miranda Sarmento.
A medida, no entanto, não indica o retorno do formato anterior do Golden Visa, que consistia na compra de um imóvel no valor de €500,000, já que o governo continua focado em enfrentar a crise habitacional. "Teremos de equilibrar isso com mais moradias a preços acessíveis”, concluiu.
O FT também afirma que grandes empresas receberiam de bom grado um possível retorno do programa NHR, que agora também poderá abranger cidadãos portugueses que vivem no exterior, enquanto enfrentam dificuldades para atrair profissionais estrangeiros qualificados.
O programa anterior permitia que profissionais estrangeiros trabalhassem como autônomos ou para empresas estrangeiras enquanto moravam em Portugal, o que atraiu uma onda de expatriados para o país. Agora, os novos termos do programa proposto são desconhecidos.
Os termos completos da nova versão do NHR serão apresentados hoje e precisam passar por votação parlamentar para serem aprovados.
Fonte: https://www.ft.com/content/4e7fac79-ea08-4a04-8a37-9d6db239b896
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